Das três hidrelétricas do rio Parnaíba nenhuma foi vendida no leilão

Empresa é autorizada a implantar 15 eólicas no Maranhão

26/12/2011

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou a empresa Bioenergy Geradora de Energia S/A a atuar como produtora independente de energia elétrica mediante a implantação e exploração de 15 usinas eólicas no Maranhão.As Centrais Geradoras Eólicas Ventos do Norte de 1 a 10 e Marcos dos Ventos de 1 a 5 serão instaladas nos municípios de Paulino Neves e Tutóia, respectivamente. Cada uma das usinas terá potência instalada de 28,8 megawatts (MW).

Os diretores da ANEEL também autorizaram a empresa Eolo Energy S/A a produzir energia no Rio Grande do Norte. Para tal, a empresa deverá implantar e explorar a usina eólica Rei dos Ventos 4, com 28,8 megawatts de capacidade instalada. A usina ficará localizada nos municípios de Caiçara do Norte e São Bento do Norte.

As decisões ocorreram na última reunião colegiada da diretoria da ANEEL realizada neste ano em 20/12. (DB)

Das três hidrelétricas do rio Parnaíba nenhuma foi vendida no leilão

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Das três hidrelétricas do rio Parnaíba nenhumafoi vendida no leilão nº 07/2011 (A-5) promovido hoje (20/12) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A participação da usina de Ribeiro Gonçalves foi incuida em última hora, mas mesmo assim ninguém se interessou.

180graus.com

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Agora lascou: Google, Facebook e Twitter podem interromper acessos

Sites associados contra lei antipirataria que tramita no Senado norte-americano planejam desligar serviços em protesto.

O Estado de S.Paulo e G1

Quem é contra, quem é a favor e quem era a favor e ficou contra.

Sites como Google, Facebook, Twitter, Amazon e Wikipedia podem interromper suas operações causando uma espécie de “blackout” na internet em protesto à lei antipirataria em discussão no Senado norte-americano.

Chamada de SOPA, sigla para Stop Online Piracy Act (pare com a pirataria on-line, em, tradução), a lei tem reforço de representantes da indústria de cinema e de música do país que querem evitar a perda de vendas de seus produtos distribuídos gratuitamente na web.

Disney, Universal, Paramount e Warner Bros., grandes estúdios de Hollywoodm, apóiam a lei, enquanto Google, Amazon, Facebook, eBay, Twitter,PayPal, Zynga, Mozilla, entre outras, são contra.

O projeto que atualmente tramita no Senado dos Estados Unidos responsabiliza sites pelo conteúdo postado por usuários. Se algum conteúdo for considerado ilegal, a punição poderá recair sobre os donos do site que hospeda o conteúdo – seja ele o Facebook, Twitter ou o Megaupload. As penas incluem desde o bloqueio do site até a prisão dos responsáveis por até cinco anos.

Caso o serviço destes sites seja interrompido, os usuários não poderão fazer pesquisas no Google, atualizar o Facebook ou publicar mensagens no Twitter, por exemplo. No lugar das páginas apareceriam mensagens contra a lei. “As pessoas precisam entender o impacto destas medidas pois estas normas mudam o modo como se usa a internet”.

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PGR questiona leis sobre criação, fusão e desmembramento de municípios

O sonho de criação de novos municípios maranhenses começa a virar pesadelo. O Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, acaba de questionar junto ao Supremo Tribunal Federal leis que criam novos municípios no Rio Grande do Sul.

Ele deixa claro que fusão, incorporação e criação de novas comunas são de competência exclusiva da União. Veja matéria abaixo, do Notícias STF:

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4711) no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual questiona leis do Estado do Rio Grande do Sul que tratam da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

Segundo Gurgel, as normas invadem a competência da União. O procurador pede liminar para suspender a eficácia das Leis Complementares nº 13.587/2010 e 13.535/2010 e pede que seja reconhecida a não recepção, pelo artigo 18, parágrafo 4º, da Constituição Federal, das Leis Complementares nº 10.790/1996, 9.089/1990 e 9.070/1990. A ADI está acompanhada de representação formulada à PGR pela Associação em Defesa do Território de Bento Gonçalves (RS).

Na ação, Roberto Gurgel lembra que a redação original da Constituição de 1988 atribuía aos Estados a competência para dispor, por meio de lei complementar estadual, sobre a criação, alteração e extinção de municípios, mas isso culminou na criação desenfreada de novas municipalidades, em muitos casos com população inferior a cinco mil habitantes, em período que ficou conhecido como “a farra das emancipações”.

Por isso, a Emenda Constitucional 15/1996 estabeleceu nova sistemática para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, tornando-se o “ponto de partida” para a regulamentação da matéria a partir de um procedimento específico.

Gurgel ressalta que a emenda constitucional estabeleceu requisitos como a edição de lei complementar federal que defina o período dentro do qual os municípios podem ser criados, incorporados, fundidos e desmembrados; edição de lei federal que discipline a apresentação e publicação dos “Estudos de Viabilidade Municipal”; realização de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos; e edição de lei ordinária estadual que estabeleça a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de municípios específicos.

“Esta Corte já se manifestou, em diversas ocasiões, no sentido da necessidade de edição de lei complementar federal que estabeleça o período dentro do qual os municípios podem ser criados, incorporados, fundidos e desmembrados.

Consignou-se, em tais julgados, a eficácia limitada do comando do artigo 18, parágrafo 4º, da Constituição da República, e a consequente impossibilidade da criação de novos municípios enquanto não editada a referida lei”, sustenta o procurador-geral da República.

Gurgel acrescentou que, da mesma forma, a exigência de apresentação e publicação dos “Estudos de Viabilidade Municipal” deve ser regulamentada por lei federal. “Isso porque a criação de municípios repercute muito além das fronteiras do Estado-membro, configurando tema de interesse de toda a federação.

Acrescente-se que a participação da União no processo de criação alteração e extinção de municípios objetiva, também, dificultar as emancipações motivadas por razões eleitoreiras, condicionando-as ao cumprimento de normas básicas de organização e procedimento que considerem o delicado papel institucional e administrativo desempenhado pelas municipalidades na Federação brasileira”, concluiu.

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Parnarama-ma em 2011

 Centro de parnarama

 Fonte da praça 

A praça no central

 A Igreja 

 Planta da cidade de Parnarama

 Parnarama-MA

  Parnarama-MA

 Praça Anterior 

Secretaria de Saúde

Câmara Municipal

 Praça de Parnarana

Praça de Parnarana

Prefeitura de Parnarama paga 14.º Salários a professores efetivos e contratados.

A prefeitura municipal de Parnarama efetivou nesta quinta-feira (29/12) o pagamento do 14º salário aos Professores efetivos e contratados. O prefeito da cidade, Raimundo Silveira, acredita que essa é uma forma de valorizar e reconhecer o trabalho dos professores parnaramenses.
Ressalta-se que esta prática já vem sendo adotada há muito tempo pelo município, além do favorecimento cada vez maior das condições de trabalho dessa categoria.Tal medida, demonstra a forma correta de aplicação da verba destinada para melhoria na Educação no município.
“Neste final de ano, os nossos professores estão sendo merecidamente abonados. Isso é importante porque teremos profissionais mais motivados e quem ganha é a nossa população”, afirma o Prefeito Raimundo Silveira.

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Aristeu Carvalho

Confira a Mensagem do Prefeito Raimundo Silveira.

O Ano Novo está chegando. Com ele nossas esperanças, nossos novos sonhos. Que nossas esperanças estejam sempre vivas, e que nossos sonhos tornem-se realidade. E que neste Ano que se aproxima o amor, a fé e a esperança estejam presentes em cada um de nós, que a cada novo dia do ano que está para começar estejamos iluminados. Feliz 2012, para você e a todos os seus familiares.

São os votos de Felicidades do Prefeito Raimundo Silveira e Família. "Feliz Ano Novo".

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Aristeu Carvalho

Secretário de Saúde Breno Silveira deixa sua mensagem de esperança para o Ano Novo.

Neste Ano Novo nosso desejo é de que tudo de bom que você plantou durante o ano de 2011, reverta-se em forma de paz, saúde e felicidade. Que você e sua família possam sentir a paz verdadeira neste ano que está chegando. São os mais sinceros votos de Breno Cardoso da Silveira e Família. Feliz 2012.

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Aristeu Carvalho