Justiça autoriza leilões de três hidrelétricas; Procurador recorre
O procurador Marco Aurélio Adão ajuizou ação alegando que há falhas nos estudos de impactos ambientais.
O juiz federal Márcio Braga Magalhães, titular da 2ª vara no Piauí, negou liminar e manteve o leilão para a construção das hidrelétricas no rio Parnaíba prevista para ocorrer amanhã (20). O Ministério Público Federal ajuizou ação para barrar especialmente os leilões em Cachoeira, Castelhano e Estreito.
O procurador Marco Aurélio Adão, autor da ação, alega que há “falhas e omissões” nos estudos de impactos ambientais das cinco hidrelétricas. A Procuradoria da República já anunciou que irá recorrer da decisão do juiz Márcio Braga Magalhães.
Na ação foram ouvidos o Ibama e a Chesf.As entidades alegaram que os estudos necessários ainda não estão completamente exauridos, podendo ser novamente avaliados. “O debate posto nos autos recomenda extrema cautela, pois sua solução desafia uma conciliação entre o desenvolvimento econômico das regiões afetadas com a expansão do sistema elétrico e a proteção a seu meio ambiente”.
A argumentação da União é que a concessão da liminar tumultuaria o mercado de distribuição de energia elétrica e arruinaria o planejamento da expansão previsto para até 2020.
“Sinalizaria um acentuado risco regulatório, implicaria afronta à segurança jurídica e afetaria a credibilidade do Brasil como País capaz de atrair investimentos em infraestrutura”.
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Flash Yala Sena
yalasena@cidadeverde.com
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