Blog do Leônidas











quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

RESPOSTA A PRONUNCIAMENTO DO DEP. ESTADUAL RAFAEL LEITOA


A respeito do pronunciamento do Deputado Estadual Rafael Leitoa realizado na última terça-feira (6), na Tribuna da Assembléia Legislativa, convém informar o que segue:

O atual Prefeito de Parnarama, Dr. Davi Pereira de Carvalho (candidato derrotado no Pleito Eleitoral 2016), ajuizou Ação de Impugnação de Registro de Candidatura contra Raimundo Silveira que foi julgada improcedente na Zona Eleitoral e em sede de Recurso Eleitoral interposto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO - TRE foi à unanimidade mantida a sentença, onde não ficou reconhecida qualquer inelegibilidade do Candidato Raimundo Silveira que teve DEFERIDO o seu Registro de Candidatura, inclusive, com trânsito em julgado.  

Com relação aos argumentos do Dep. Estadual Rafael Leitoa, sobre reprovação das contas do Prefeito eleito através da Câmara Municipal de Parnarama ocorridas em 01/12/2016, que em nada obsta quanto à diplomação e posse deste, vale ressaltar que a mesma ocorreu sem que o ex-gestor tivesse conhecimento do que estaria sendo julgado, pois o mesmo nunca foi intimado desta sessão, bem como não lhe foi dado o direito de defesa. Vale ressaltar que nem mesmo os próprios Vereadores tinham conhecimento do que estavam julgando, pois não foi distribuída a eles, a cópia dos Acórdãos do TCE, bem como não lhes foi dado vistas do procedimento quando requeridas na sessão, cerceando as prerrogativas legais dos vereadores presentes naquele momento.

Registra-se ainda que no momento do registro de candidatura e da diplomação de Raimundo Silveira nunca existiu qualquer impedimento legal para que o mesmo pudesse exercer o seu mandato.
Por outro lado, acreditamos que Deputado Estadual Rafael Leitoa esqueceu que o Prefeito de sua ala política, Dr. Davi Carvalho, tem duas contas reprovadas na Câmara Municipal de Parnarama e no Tribunal de Contas da União, que o torna inelegível, já exerceu três mandatos, onde acumula hoje, mais de 50 processos, entre: improbidades administrativas, ações penais, ressarcimentos, mandados de segurança, e que este mesmo Prefeito, se encontra no cargo através de duas liminares concedidas, uma pela Justiça do Maranhão e outra pela Justiça Federal do Estado do Piauí em sede de Agravo de Instrumento.

É do conhecimento de todos que o povo de Parnarama vem sofrendo ao longo destes últimos quatro anos, principalmente com escassez de políticas de saúde e educação, e que esta mesma população deu a resposta nas urnas, dando a Raimundo Silveira 1.857 votos de maioria.

Assim sendo, não houve qualquer equivoco no Registro de candidatura do prefeito eleito de Parnarama e que principalmente deve ser respeitada a vontade popular uma vez que além de vasta experiência de Raimundo Silveira, este é um político comprometido com as causas sociais e com a qualidade de vida da população.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Após reunião, governadores do Nordeste rompem com Temer e enviam carta explicando motivos

Os governadores do nordeste brasileiro, se reuniram na última de sexta-feira (25) à noite e decidiram não concordar com o acordo de ajuste fiscal recomendado pela União como uma condição para acessar parte dos recursos das multas do programa de regularização de ativos não declarados à Receita Federal, conhecido como Lei da Repatriação.
O governador Ricardo Coutinho (PSB) na última quinta-feira já havia comentado, em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação, que ainda não havia um consenso acerca das medidas abordadas pelo presidente Michel Temer (PMDB), em recente reunião com os governadores e revelou que os gestores irão se reunir para discutir essas questões: “Temos que preservar a autonomia dos estados”, disse.
“Estamos ainda estudando, devo ter uma reunião sexta-feira com os governadores e nela vamos ter oportunidade de debater algumas coisas. Os estados têm que preservar a autonomia, não podemos ter medidas que venham de cima para baixo”, disse, lembrando que a Paraíba já corta gastos desde 2011 e não tem como tomar as mesmas medidas de outros estados que não fizeram.
Abaixo, a carta destinada ao presidente Michel Temer em que explicam os motivos do rompimento do acordo:
CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE
Recife, Pernambuco
Reunidos na cidade do Recife (PE), no dia 25 de novembro de 2016, os governadores do Nordeste vêm a público informar a sua concordância e compromisso com o necessário equilíbrio fiscal em nossos respectivos Estados, tão necessário à retomada do crescimento, e nos associamos à preocupação do Governo Federal, mas não podemos deixar de esclarecer todo o conjunto de esforços que já vem sendo realizado pelos Governos Estaduais.
Números apurados pela União, divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), refletem a estratégia adotada pelos Estados em seu esforço fiscal, tanto em relação às despesas quanto às receitas, e demonstram que o ajuste é uma realidade, não uma promessa.
O conjunto dos Estados saiu de um déficit primário de R$ 9,5 bilhões, em 2014, para um resultado positivo de R$ 6,5 bilhões ao final de 2015. Além disso, a despesa primária, que a União pretende atrelar ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), cresceu apenas 2,36% entre 2014 e 2015 – bem abaixo do IPCA, que ficou em 6,41% em 2014.
Enquanto a despesa primária cresceu apenas 2,36%, a receita bruta cresceu 5,38% em 2015. Destaque-se neste resultado o crescimento de 7% das receitas de arrecadação própria. Enquanto isso, as receitas provenientes das transferências da União aos estados cresceram apenas 1% nominal no período.
Diante do exposto, chamamos atenção, também, para a importância do diálogo sobre as receitas públicas, com a redução da taxa de juros, além de medidas de combate à sonegação fiscal e de justiça tributária. Do mesmo modo, sublinhamos nosso interesse em ver o andamento de temas essenciais ao desenvolvimento da Nação e de modo especial para o povo do Nordeste brasileiro e da retomada da geração de emprego e renda, tais como: a) ações de convivência com a seca e a retomada da Transposição do Rio São Francisco e demais obras hídricas; b) a retomada das obras da Transnordestina e de outras obras de infraestrutura; c) a liberação de empréstimos; d) a liberação dos recursos do fundo penitenciário e ações de segurança pública; e) o fortalecimento do Banco do Nordeste e do Fundo Constitucional do Nordeste; f) a apresentação de alternativas para o subfinanciamento do SUS e o enfrentamento das arboviroses; e g) a priorização da Região Nordeste no programa de concessões e novos leilões da ANP.
Por fim, abertos ao diálogo e integrados ao Fórum dos Governadores do Brasil, defendemos ações integradas com a União e municípios,  sempre respeitando a autonomia das unidades da Federação, como o direito de fazer cumprir a receita da multa da repatriação como assegura a lei, e compromisso de trabalhar pelo equilíbrio fiscal para ampliar investimentos voltados para o desenvolvimento econômico e social.
Portal do Litoral PB Com Paraíba.com
FONTE: http://www.maranhaoempauta.com/

PROCON/MA consegue liminar para impedir fechamento de agências do Banco do Brasil

A Justiça deferiu, nesta terça-feira (29), liminar em ação civil pública por meio da qual o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) requer a suspensão do fechamento de 13 agências bancárias no Maranhão. A ACP foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos em São Luís após decisão do Banco do Brasil de que 402 agências e 31 superintendências teriam suas atividades encerradas, além de 379 agências serem transformadas em postos de atendimento em todo o país.
Na liminar, o magistrado titular da Vara, Douglas Martins, determina o pleno funcionamento de todas as atuais agências no Estado do Maranhão, abstendo-se, ainda, de reduzi-las a postos de atendimento. Os bancos deverão apresentar relatório evidenciando a motivação, os impactos econômicos e a adequação das mudanças ao plano de negócios e à estratégia operacional da instituição, conforme art. 16, Resolução nº 4.072, do Banco Central.
Também deverão apontar quais os serviços deixariam de ser prestados nos postos de atendimento e quais continuarão sendo oferecidos, além de informar quais providências estão sendo ou foram tomadas para não gerar impacto negativo aos consumidores e apresentar o quantitativo de funcionários, atendimentos realizados em 2016 e clientes das agências que serão reestruturadas no Estado do Maranhão. Uma audiência de conciliação também foi marcada para o dia 24 de janeiro, às 10h, quando deverá ser tentado um acordo, conforme dispõe o Código de Processo Civil.
O Banco ainda pode ser condenado a pagar a quantia de R$ 40.000.000 (quarenta milhões de reais) em danos morais coletivos. Diante desse anúncio de suspensões do serviço, o PROCON reconhece diversas afrontas aos direitos dos consumidores maranhenses. O principal deles diz respeito à alteração unilateral do contrato, ou seja, o descumprimento do serviço essencial por parte da instituição bancária, sem qualquer consulta aos correntistas das agências. Dessa maneira, o fornecedor descumpre o artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor, prejudicando os usuários do serviço.
Outro fator que levou ao ingresso da ACP é o descaso constante da instituição com os consumidores demonstrado nos relatórios das fiscalizações realizadas pelo PROCON. Somente de abril a junho de 2016, o referido banco lucrou exatamente R$ 2,46 bilhões, comprovando que a atual crise por qual passa o país não atingiu as instituições financeiras. O lucro dos bancos, inclusive, supera o lucro de todos os outros setores da economia brasileira juntos.
Contudo, mesmo com sucessivos lucros bilionários a cada trimestre, o serviço bancário não apresenta melhorias efetivas. Diariamente, os consumidores sofrem em filas quilométricas, até mesmo fora das agências, comprovando necessidade de expansão das unidades de atendimento e a contratação de mais bancários.
Atos contraditórios
Segundo o presidente do Procon/MA e diretor dos Procons Nordeste, Duarte Júnior, o Banco do Brasil age de forma paradoxal aos grandes lucros. “Confiamos na justiça e não aceitaremos retrocesso. Chama-se atenção para o fato de que mesmo com lucros bilionários, o Banco do Brasil prefere fechar agências do que investir na melhoria e humanização do atendimento. Temos pleno conhecimento que o princípio da livre iniciativa é essencial para a ordem econômica, assim como os direitos básicos do consumidor, ambos com previsão expressa no art. 170 da Constituição Federal/1988. Logo, vamos continuar atuando de forma técnica e não admitiremos sobreposição e retrocessos aos direitos e garantias sociais previstos constitucionalmente”, afirma.
O Procon/MA reforça o fato de ter intensificado as fiscalizações no ano de 2016, realizando, semanalmente, vistorias nos bancos em todo o Maranhão. Por conta de infrações como demora no atendimento, falta de dinheiro em caixas eletrônicos, entre outras, o Procon multou somente as agências bancárias que serão fechadas, em um total de R$ 472 mil, nos anos de 2015 e 2016. Dentro deste valor, R$ 62 mil foram aplicados a agência de Imperatriz, R$ 10 mil à agência de Açailândia, R$ 390 mil à agência São Luís na Deodoro, mais de R$ 2 mil à agência do Anjo da Guarda e R$ 5 mil à agência do Anil.
Diante do relatório de fiscalização apresentado pelo órgão, é contraditório acreditar que o consumidor maranhense não será afetado com o fechamento de agências, que são inclusive utilizadas para recebimento de benefícios sociais. Como justificativa dessa ação, o Banco do Brasil, informa que a instituição tem objetivo de economizar e investir em atendimentos virtuais, abrindo 255 agências digitais em 2017.
Entretanto, considerando a realidade maranhense, o investimento apenas em canais digitais, como sugere o banco, não é suficiente para a garantia do atendimento bancário, que deveria ser utilizado como alternativa e não ferramenta principal. Segundo dados fornecidos pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, o Maranhão é o estado da federação com o menor acesso à internet, apenas 9,8% dos domicílios têm acesso ao serviço.
O presidente destaca, ainda, que o fechamento das agências bancárias acarreta mais custos aos consumidores, que terão de arcar com grandes deslocamentos para utilizar o serviço, assim como a economia local será afetada, principalmente nos municípios do interior do estado, onde não existe grande quantidade de agências à disposição e o dinheiro em espécie ainda é mais utilizado que cartões de débito ou crédito.
Tais argumentações, aliada ao fato de semanalmente serem aplicadas dezenas de sanções em bancos pelo Procon Maranhão, leva a conclusão de que fechar agências e diminuir o corpo de funcionários não é a solução para o problema no estado.

FONTE: http://www.maranhaoempauta.com/

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Homem perde controle de moto e cai em barranco na MA-262

Da Redação/Maranhão em Pauta
Grave acidente deixa um homem gravemente ferido na MA-262  nas proximidades da cidade de Parnarama.
Um homem ficou gravemente ferido após um acidente por volta de meio dia de hoje (24-11), nas proximidades do Lixão da cidade de Parnarama. Segundo testemunhas, Rozalvir Sousa de 66 anos é morador do povoado Bacabal, localizado a 10 km da cidade de Parnarama, o mesmo seguia para o povoado quando perdeu o controle de sua motocicleta e caiu em um barranco na encosta de rodovia de uma altura de cerca de 8 metros.
Rozalvir foi socorrido por algumas pessoas que passavam no memento do acidente, segundo informações de populares, a vítima estava aparentemente alcoolizado.
Rozalvir foi socorrido e encaminhado ao Hospital São Domingos onde recebeu os primeiros atendimentos e em seguida encaminhado para a UPA da cidade de Timon-MA.
Segundo a equipe médica do Hospital São Domingo Rozalvir sofreu um Trauma com lesão cortante em couro cabeludo, e ainda a suspeita de um possível Traumatismo Craniano.

terça-feira, 22 de novembro de 2016


Procon vai à Justiça por fechamento de agências do BB no Maranhão

Por meio de notificação, órgão quer explicações do Banco do Brasi

Diretor do Procon-MA Duarte Júnior  (Foto: Biaman Prado / O Estado)
Duarte Júnior falou sobre notificação ao Banco do Brasil (Foto: Biaman Prado / O Estado)
O Procon do Maranhão notifica na manhã desta terça-feira (22) a Superintendência do Banco do Brasil no estado por conta das decisões anunciadas de fechamentos de agências e aposentadorias incentivadas de funcionários em todo o país. O governador Flávio Dino anunciou a intervenção do órgão, por meio de uma rede social. No Maranhão, serão 13 agências atingidas e 248 funcionários que podem sair do mercado.
O governador disse logo cedo que "Procon do Governo do Maranhão irá questionar o banco do Brasil sobre decisão de fechar agências no Maranhão, prejudicando milhares de consumidores".
Para o presidente do Procon no Maranhão, Duarte Júnior, os serviços prestados pelos bancos já são “de péssima qualidade”, e as medidas anunciadas como forma de redução de custos, podem piorar ainda mais a situação dos clientes.
Governador Flávio Dino fala sobre banco fechado no Maranhão (Foto: Arte G1)Governador Flávio Dino anunciou ações do Procon por meio de uma rede social (Foto: Arte/G1)









“Vamos notificar a Superintendência do Banco do Brasil para que tenhamos justificativas apresentadas, saber também quais ações serão tomadas pelo banco para evitar mais prejuízos aos consumidores e vamos pedir ainda de forma cautelar a suspensão dessas medidas, pois entendemos que os serviços prestados pelos bancos no país são de péssima qualidade, o atendimento não é a contento. Pessoas ainda esperam do lado de fora das agências. O melhor então seria a abertura de mais agências e a contratação de mais funcionários, e não o inverso”, declarou Duarte Júnior.
Cortes no Banco do BrasilAlém de presidente do Procon no Maranhão, Duarte Júnior também é o diretor da Associação Brasileira de Procons , respondendo pelo Nordeste. Ele disse que vai buscar ações conjuntas na região sobre o tema. “Vamos fazer uma conferência no fim da manhã desta terça-feira e vou apresentar tudo que fizemos aqui no Maranhão para que possamos alinhar as ações na região”, concluiu.
O Banco do Brasil apresentou, oficialmente, nessa segunda-feira (21) as mudanças que serão feitas durante o ano de 2017. Em São Luís, as agências do Anjo da Guarda, Deodoro e Hospital Materno Infantil vão ser fechadas. No interior serão fechadas as agências dos municípios de Açailândia no Parque das Nações e Imperatriz na Praça da Cultura. Serão transformados em postos de atendimento as agências dos municípios de Amarante do Maranhão, Itinga do Maranhão, Lima Campos, Matões, Olho d'Àgua das Cunhãs, Paranarama, e em São Luís serão transformados em postos as agências dos bairros Alemanha e Anil.
Agências fechadas pelo Banco do Brasil (Foto: Arte/G1)Agências fechadas pelo Banco do Brasil (Foto: Arte/G1)









Faz parte do processo de reorganização do Banco do Brasil a aposentadoria incentivada. Assim, dos 1.892 funcionários no Maranhão, 248 vão receber a seguinte proposta: valor correspondente a 12 salários, além de indenização por tempo de serviço, que varia de 1 a 3 salários, dependendo do tempo de empresa. Em todo país, 18 mil funcionários vão receber a mesma proposta. Quem aceitar tem até o dia 9 de dezembro para comunicar oficialmente ao banco.
No Brasil, 379 agências serão transformadas em postos de atendimento e 402 serão fechadas. As ações visam ainda aposentadoria incentivada de 18 mil funcionários em todo o país.

FONTE: http://g1.globo.com/ma/maranhao/

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Agências do BB de Parnarama-MA e Matões-MA serão fechadas em 2017
Banco do Brasil anuncia a desativação de 402 agências e de 31 superintendências regionais
Agências do BB de Parnarama-MA e Matões-MA serão fechadas em 2017
O Banco do Brasil anunciou nesta segunda-feira (21) que 402 agências serão fechadas, 379 serão transformadas em postos de atendimento e 31 superintendências em diversos municípios serão encerradas. Com a reorganização, 222 agências serão fechadas apenas no Estado de São Paulo.


A reestruturação de agências e o plano de aposentadoria incentivada podem gerar uma economia anual de R$ 3,798 bilhões, caso os 18 mil funcionários habilitados optem por deixar o banco em troca de benefícios.


Veja abaixo a relação das agências que serão fechadas e as que serão transformadas em postos de atendimento.


 


agencias bb  (Foto: Reprodução)






FONTE: G1

terça-feira, 15 de novembro de 2016

Vídeo: Preso é resgatado de Delegacia em Matões-MA
Cerca de dez bandidos invadem delegacia de matões e resgatam um preso
Vídeo: Preso é resgatado de Delegacia em Matões-MA
Cerca de 10 elementos invadiram a delegacia de matões para resgatar um preso conhecido na cidade por ''Manoel Bala'' houve troca de tiros entre o carcereiro e os elementos pelo menos três mulheres participaram da ação.





FONTE: BALANÇO GERAL