BALNEÁRIO FIDALGO BEACH NO RIO PARNAÍBA

BALNEÁRIO FIDALGO BEACH NO RIO PARNAÍBA
BALNEÁRIO FIDALGO BEACH NO RIO PARNAÍBA HÁ 8KM DA CIDADE DE PARNARAMA-MA

sábado, 31 de dezembro de 2011

Parnarama-ma em 2011

 Centro de parnarama


 Fonte da praça 
A praça no central
 A Igreja 
 Planta da cidade de Parnarama


 Parnarama-MA
  Parnarama-MA
 Praça Anterior 

Secretaria de Saúde

Câmara Municipal





 Praça de Parnarana







Praça de Parnarana


Prefeitura de Parnarama paga 14.º Salários a professores efetivos e contratados.


A prefeitura municipal de Parnarama efetivou nesta quinta-feira (29/12) o pagamento do 14º salário aos Professores efetivos e contratados. O prefeito da cidade, Raimundo Silveira, acredita que essa é uma forma de valorizar e reconhecer o trabalho dos professores parnaramenses.
Ressalta-se que esta prática já vem sendo adotada há muito tempo pelo município, além do favorecimento cada vez maior das condições de trabalho dessa categoria.Tal medida, demonstra a forma correta de aplicação da verba destinada para melhoria na Educação no município.
“Neste final de ano, os nossos professores estão sendo merecidamente abonados. Isso é importante porque teremos profissionais mais motivados e quem ganha é a nossa população”, afirma o Prefeito Raimundo Silveira.

Posta Por Blog  de Parnarama
Aristeu Carvalho

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Confira a Mensagem do Prefeito Raimundo Silveira.

O Ano Novo está chegando. Com ele nossas esperanças, nossos novos sonhos. Que nossas esperanças estejam sempre vivas, e que nossos sonhos tornem-se realidade. E que neste Ano que se aproxima o amor, a fé e a esperança estejam presentes em cada um de nós, que a cada novo dia do ano que está para começar estejamos iluminados. Feliz 2012, para você e a todos os seus familiares.

São os votos de Felicidades do Prefeito Raimundo Silveira e Família. "Feliz Ano Novo".

Posta Por Blog  de Parnarama
Aristeu Carvalho

Secretário de Saúde Breno Silveira deixa sua mensagem de esperança para o Ano Novo.



Neste Ano Novo nosso desejo é de que tudo de bom que você plantou durante o ano de 2011, reverta-se em forma de paz, saúde e felicidade. Que você e sua família possam sentir a paz verdadeira neste ano que está chegando. São os mais sinceros votos de Breno Cardoso da Silveira e Família. Feliz 2012.

Posta Por Blog  de Parnarama
Aristeu Carvalho


 Município de Parnarama é homenageado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, com o prêmio “Reconhecimento Boas Práticas em Gestão
O
O Prefeito de Parnarama Raimundo Silveira, acompanhado da Coordenadora de Igualdade Racial, Sr.ª Luzineide Barbosa Alves , recebeu da FAMEM na última quarta-feira, 14, Auditório do Palácio Henrique de La Roque o Troféu Magno Cruz: Igualdade Racial é pra valer, objetivando de incentivar a gestão municipal na busca de qualidade, reconhecendo as boas e inovadoras práticas nos diversos setores da administração municipal.
Parnarama fez juz ao prêmio, pois desde o ano de 2007 criou a Coordenação de Políticas de Igualdade Racial, objetivando promover a inclusão social e a redução das desigualdades sociais, ampliando assim o acesso à cidadania e o fortalecimento da Democracia.
“Essa iniciativa aumenta nossa credibilidade e responsabilidade com a nossa população Parnaramense, pois demonstra o zelo que estamos tendo com eles, além de incentivar os municípios a socializar suas experiências de sucesso, contribuindo para a multiplicação das práticas bem sucedidas e, consequentemente, para o bem estar da população”, ressaltou o Prefeito de Parnarama, Raimundo Silveira.
O Prêmio Magno Cruz: Igualdade Racial é Pra Valer, além de Parnarama, congratulou mais 71 municípios com troféus pela implantação da política de igualdade racial, demonstrando responsabilidade histórica do Município na consolidação de uma sociedade mais justa e igualitária.

Postapor Blog Parnarama
Aristeu Carvalho

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

2012 terá três feriados caindo na sexta-feira; veja

O governo federal divulgou nesta segunda-feira, no “Diário Oficial da União” a relação de feriados nacionais e pontos facultativos para 2012.
São 16 datas, sendo oito feriados nacionais e oito pontos facultativos para órgãos públicos federais. Não entram na lista as datas municipais ou estaduais lembradas com feriado ou ponto facultativo.
DATA DIA DA SEMANA TIPO MOTIVO
1º de janeiro Domingo Feriado Confraternização Universal
20 de fevereiro Segunda Ponto facultativo Carnaval
21 de fevereiro Terça Ponto facultativo Carnaval
22 de fevereiro Quarta Ponto facultativo até as 14h Quarta-feira de Cinzas
6 de abril Sexta Ponto facultativo Paixão de Cristo
21 de abril Sábado Feriado Tiradentes
1º de maio Terça Feriado Dia Mundial do Trabalho
7 de junho Quinta Ponto facultativo Corpus Christi
7 de setembro Sexta Feriado Independência do Brasil
12 de outubro Sexta Feriado Nossa Senhora Aparecida
28 de outubro Domingo Ponto facultativo Dia do Servidor Público
2 de novembro Sexta Feriado Finados
15 de novembro Quinta Feriado Proclamação da República
24 de dezembro Segunda Ponto facultativo Véspera de Natal
25 de dezembro Terça Feriado Natal
31 de dezembro Segunda Ponto facultativo Véspera de Ano Novo
Segundo a portaria, assinada pela ministra Miriam Belchior (Planejamento), os órgãos federais também devem seguir os feriados estaduais e municipais.
O texto diz ainda que outros dias de guarda das religiões dos funcionários federais podem ser seguidos desde que autorizados pelo responsável pela unidades administrativa e compensados depois.
Lista de feriados
Segundo o texto da portaria nº 595, de 22 de dezembro de 2011, as datas consideradas feriados nacionais são: 1º de janeiro – Confraternização Universal (domingo), 21 de abril – Tiradentes (sábado), 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (terça-feira), 7 de setembro – Independência do Brasil (sexta-feira), 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (sexta-feira), 2 de novembro – Finados (sexta-feira), 15 de novembro – Proclamação da República (quinta-feira) e 25 de dezembro – Natal (terça-feira).
Outro feriado divulgado é de 28 de outubro (domingo), em que funcionários públicos comemoram o Dia do Servidor Público, conforme a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Dentre os pontos facultativos estão: 20 e 21 de fevereiro – Carnaval (segunda e terça-feira), 22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas, sendo ponto facultativo até as 14h), 6 de abril – Paixão de Cristo (sexta-feira), 7 de junho – Corpus Christi (quinta-feira), 24 de dezembro – véspera do Natal (segunda-feira) e 31 de dezembro – véspera de Ano Novo (segunda-feira).
A portaria, assinada pela ministra Miriam Belchior, estabelece que os órgãos federais irão observar em cada localidade os feriados declarados em leis estaduais e municipais e que os serviços essenciais de cada área deverão ser mantidos.

sábado, 24 de dezembro de 2011

Novo Salário mínimo será de R$ 622 a partir de janeiro

 
Da Folha de S. Paulo – Por Flávia Foreque
      A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (23) o decreto que prevê salário mínimo de R$ 622 a partir de janeiro de 2012. A decisão deve ser publicada no “Diário Oficial da União” no início da próxima semana.
Desde o segundo mandato do presidente Lula, os reajustes anuais do mínimo têm seguido uma fórmula que combina o INPC acumulado desde o aumento anterior e o crescimento da economia do ano retrasado.
Pela legislação em vigor, o arredondamento dos valores deve ser sempre para cima. Por conta disso, havia a expectativa de que o valor pudesse ser de R$ 625.
De acordo com lei publicada no início do ano, que também estabeleceu o piso salarial brasileiro em R$ 545, essa metodologia será seguida pelo menos até 2015.
CONSTITUCIONAL
       Em novembro, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 2, que a definição do valor do salário mínimo por decreto é constitucional. Partidos da oposição questionaram na corte a constitucionalidade do ato.
A maioria dos ministros, no entanto, entendeu que apesar de a Constituição Federal afirmar que o valor do mínimo seja estabelecido por lei, a previsão de reajustar o benefício por decreto não dará à Presidência liberdade para determinar o novo valor.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

 
ANEEL realiza leilão A-5 nesta terça-feira (20/12)
19/12/2011

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realiza nesta terça-feira (20/12) o leilão nº07/2011 (A-5) para compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração hidrelétrica, eólica e termelétrica a biomassa.
O início do suprimento dos empreendimentos contratados está previsto para 1º de janeiro de 2016, com o fechamento de Contratos de Comercialização de Energia em Ambiente Regulado (CCEAR) nas modalidades por quantidade de energia (fontes hídricas) com prazo de duração de 30 anos e por disponibilidade (eólica e termelétrica), com duração de 20 anos.
O certame, operacionalizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), será realizado via internet e terá início às 10h na sede da CCEE.
Seguem na tabela abaixo dados sobre os empreendimentos previstos para serem licitados e os respectivos preços de referência:
UHE
Potência (MW)
Preço de Referência (R$/MWh)
São Roque
135
123,00
Complexo Parnaíba *
Estreito Parnaíba
Cachoeira
Castelhano
56
63
64
101,00

Preços de referências de PCH e outros empreendimentos
Empreendimentos
Preço de Referência
PCHs e ampliações
R$112,00
Novas UHE com potência inferior a 50MW
R$112,00
Ampliação Santo Antônio do Jarí
R$82,00
Eólicas e Termelétrias a biomassa ou a gás natural
R$112,00
O certame segue as orientações do Ministério de Minas e Energia (MME), previstas na   Portaria nº. 566/2011.   O edital com as informações sobre o leilão está disponível no site da ANEEL em Espaço do Empreendedor, "Editais de Geração". (DB/PG)

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011


Aneel promove leilão de 3 hidrelétricas orçada em R$ 1,072 bilhão


Aneel promove leilão de 3 hidrelétricas orçada em R$ 1,072 bilhão
A Aneel ( Agência Nacional de Energia Elétrica) realiza nesta tera-feira o leilão nº07/2011 (A-5) para compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração hidrelétrica, eólica e termelétrica a biomassa ou gás em ciclo combinado, que inclui o leilão de três hidrelétricas na bacia do Rio Parnaíba, que vão abastecer o Piauí o Maranhão.
Três usinas do rio Parnaíba (Cachoeira, Estreito e Castelhano), que serão leiloadas juntas e ficaram com o preço teto de R$ 101 por MWh. Essas usinas somam capacidade instalada de 183 MW.
Nos bastidores, fala-se que três hidrelétricas do rio Parnaíba têm um custo muito alto e uma capacidade de geração de energia considerada baixa pelo mercado. Cachoeira tem uma capacidade instalada de 63 megawatts (MW) e Estreito Parnaíba, 56 MW,, e a de Castelhano, 64 MV.
A expectativa é a de que a usina de Cachoeira custe R$ 328 milhões; a de Estreito Parnaíba, a R$ 364,7 milhões; e a de Castelhano fique em R$ 380 milhões, totalizando R$ 1,072 bilhão. .
O início do suprimento dos empreendimentos contratados está previsto para 1º de janeiro de 2016, com o fechamento de Contratos de Comercialização de Energia em Ambiente Regulado (CCEAR) nas modalidades por quantidade de energia (fontes hídricas) com prazo de duração de 30 anos e por disponibilidade (eólica e termelétrica), com duração de 20 anos.
O certame, operacionalizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), será realizado via internet e terá início às 10h na sede da CCEE.
Com a aprovação do edital, foi definido o preço-teto da energia de cada empreendimento. De acordo com as regras da Aneel, vence o leilão a empresa que, individualmente ou em grupo, apresentar lance com o menor preço da energia.
Já a hidrelétrica Ribeiro Gonçalves, no rio Parnaíba, na divisa entre Maranhão e Piauí, com capacidade de 113 MW, teve preço de referência de R$ 105 por MWh, não foi incluída no leilão.
As hidrelétricas de Cachoeira, Castelhano e Estreito possuem licença prévia para participar da licitação.
O juiz federal Márcio Braga Magalhães, titular da 2ª Vara Federal no Piauí, negou liminar e manteve o leilão para a construção das hidrelétricas no rio Parnaíba.
O Ministério Público Federal tinha ajuizado ação para impedir os leilões em Cachoeira, Castelhano e Estreito.
O procurador Marco Aurélio Adão, autor da ação, alega que há falhas e omissões nos estudos de impactos ambientais das cinco hidrelétricas.
A Procuradoria da República já anunciou que irá recorrer da decisão do juiz Márcio Braga Magalhães.
Na ação foram ouvidos o Ibama (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e a Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco).
As suas instituições alegaram que os estudos necessários ainda não estão completamente exauridos, podendo ser novamente avaliados. “O debate posto nos autos recomenda extrema cautela, pois sua solução desafia uma conciliação entre o desenvolvimento econômico das regiões afetadas com a expansão do sistema elétrico e a proteção a seu meio ambiente.
A argumentação da União é que a concessão da liminar tumultuaria o mercado de distribuição de energia elétrica e arruinaria o planejamento da expansão previsto para até 2020.
Segundo a União, a concessão da liminar sinalizaria um acentuado risco regulatório, implicaria afronta à segurança jurídica e afetaria a credibilidade do Brasil como país capaz de atrair investimentos em infraestrutura.
Ministério Público Federal diz que vai tentar barrar leilão das hidrelétricas do rio Parnaíba
O Ministério Público Federal no Piauí (MPF), por meio de procurador da República Marco Aurélio Adão, aguarda a cientificação da decisão da Justiça Federal que indeferiu liminar que pedia a suspensão do leilão das hidrelétricas do rio Parnaíba - marcado para esta terça-feira para adotar as providências jurídicas cabíveis no sentido de impedir o início das obras.
O procurador da República ressalta que a ação civil pública continua tramitando na 2ª Vara da Justiça Federal (Processo nº 21295-73.2011.4.01.4000) já que não esgotou o seu objeto que é impedir a construção das hidrelétricas em razão das diversas irregularidades e inconsistências encontradas nos estudos de viabilidade ambiental e social desse empreendimento.
Vigora ainda na Justiça os pedidos do MPF para que sejam anuladas as licenças prévias nºs 384/2010 e 385/2010, concedidas para as HE de Cachoeira e Estreito; que sejam invalidados, desde o início, os processos de licenciamento ambiental da HE Ribeiro Gonçalves, da HE Uruçuí, da HE Cachoeira, da HE Estreito, e da HE Castelhano, ante os vício insanáveis apontados, que remontam ao início e à própria concepção dos projetos.
O MPF também requereu que seja determinado aos requeridos, na forma do art. 21 da Lei 7.347/1985 (LACP) c/c o art. 84 da Lei 8.078/1990 (CDC), que se abstenham de licenciar HEs no rio Parnaíba, ou de iniciar qualquer atividade relativa à construção de empreendimentos dessa espécie, sem contemplar, analisar e solucionar todos os aspectos referidos nesta ação e nos pareceres/laudos técnicos constantes no ICP (eclusas, discriminação da população e da área afetadas, correta aferição dos impactos ambientais), sob pena de multa de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) a serem revertidos ao fundo de que trata o art. 13 da LACP.
De acordo com os técnicos da 4ª e 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, em Brasília, os dados dos EIA/RIMA estão incompletos para avaliação das alternativas locacionais e arranjo espacial das hidrelétricas; o diagnóstico das áreas de influência e condições preexistentes do meio ambiente a ser afetado pelo projeto é insuficiente; há subestimação da população atingida, inclusive comunidades quilombolas, e ausência de construção de eclusas que garantam a navegabilidade do rio.
Postado por Efrém Ribeiro/ meionorte.com

Justiça autoriza leilões de três hidrelétricas; Procurador recorre

O procurador Marco Aurélio Adão ajuizou ação alegando que há falhas nos estudos de impactos ambientais.


      O juiz federal Márcio Braga Magalhães, titular da 2ª vara no Piauí, negou liminar e manteve o leilão para a construção das hidrelétricas no rio Parnaíba prevista para ocorrer amanhã (20). O Ministério Público Federal ajuizou ação para barrar especialmente os leilões em Cachoeira, Castelhano e Estreito. 

O procurador Marco Aurélio Adão, autor da ação, alega que há “falhas e omissões” nos estudos de impactos ambientais das cinco hidrelétricas. A Procuradoria da República já anunciou que irá recorrer da decisão do juiz Márcio Braga Magalhães.

Na ação foram ouvidos o Ibama e a Chesf.As entidades alegaram que os estudos necessários ainda não estão completamente exauridos, podendo ser novamente avaliados.  “O debate posto nos autos recomenda extrema cautela, pois sua solução desafia uma conciliação entre o desenvolvimento econômico das regiões afetadas com a expansão do sistema elétrico e a proteção a seu meio ambiente”.

A argumentação da União é que a concessão da liminar tumultuaria o mercado de distribuição de energia elétrica e arruinaria o planejamento da expansão previsto para até 2020.

“Sinalizaria um acentuado risco regulatório, implicaria afronta à segurança jurídica e afetaria a credibilidade do Brasil como País capaz de atrair investimentos em infraestrutura”.


Aguarde mais informações

Flash Yala Sena
yalasena@cidadeverde.com

domingo, 18 de dezembro de 2011


4º Gincana da Escola Cônego Jesus de moura Soares

             4º Gincana da Escola Cônego Jesus de moura Soares que foi realizada no dia 17/12/2011 envolvendo professores, alunos e pais , na qual eram duas equipes disputando entre-se e a vencedora foi a equipe dos ecodinâmicos com  896 pontos e os equilibrados com  800 pontos.
             Entre as provas estava a arrecadação de alimentos para serem doados as famílias mais carentes na qual mais uma vez a equipe Ecodinâmicos arrecadou 220 Kg e os Equilibrados 170 kg, uma partida de futsal sub 11, sub 15 e sub 17, brinquedo mais criativo de material reciclável como: papel, vidro, plástico e metal, concurso de danças entre professores e também a prova de qual professor contava a piada mais engraçada, entre outras provas.