Justiça Eleitoral defere registro de Paulo César Vilarinho em Palmeirais
Por Luciano Coelho
A juíza da 31ª Zona Eleitoral Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho deferiu o registro de candidatura do ex-deputado Paulo César Vilarinho (PTB) a prefeito de Palmeirais. No Tribunal Regional Eleitoral não tem nenhuma ação que impeça a campanha de Paulo César Vilarinho.
Por um equivoco de informação, divulgaram que Paulo César tinha a candidatura impugnada, por conta de uma condenação em colegiado que o enquadraria na Lei da Ficha Limpa.
No entanto, Paulo César Vilarinho não responde a nenhum processo que enquadre na Lei nº 135, a Lei da Ficha Limpa. A única ação que tramita contra a campanha de Paulo César, é o de nº 27.338/2012, que, na verdade, é contra a coligação, por conta do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), por conta de uma ata feita no município, onde o PDT, resolveu apoiar a candidatura de Paulo César, de última hora.
O advogado Vicente Ribeiro Gonçalves afirmou que não existe nenhuma ação de cassação contra a candidatura de Paulo César Vilarinho. Ele frisou que as informações do Divulgacand, do TSE, demonstram que o registro de Paulo César foi deferido. “O registro foi deferido com o trânsito em julgado. Ele pode concorrer normalmente nas eleições de 2012. E mais, o TSE, na ação cautelar nº 87896 liberou todos os candidatos para realizarem suas campanhas. O que não é o caso do Paulo César Vilarinho, que nunca teve nenhum obstáculo para fazer campanha.”, frisou o advogado.
Na sentença da juíza Júnia Fialho, ela julgou improcedente o pedido de impugnação contra a candidatura de Paulo César Vilarinho, e, consequentemente, deferiu o registro de candidatura para concorrer ao cargo de prefeito.
A juíza da 31ª Zona Eleitoral Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho deferiu o registro de candidatura do ex-deputado Paulo César Vilarinho (PTB) a prefeito de Palmeirais. No Tribunal Regional Eleitoral não tem nenhuma ação que impeça a campanha de Paulo César Vilarinho.Por um equivoco de informação, divulgaram que Paulo César tinha a candidatura impugnada, por conta de uma condenação em colegiado que o enquadraria na Lei da Ficha Limpa.
No entanto, Paulo César Vilarinho não responde a nenhum processo que enquadre na Lei nº 135, a Lei da Ficha Limpa. A única ação que tramita contra a campanha de Paulo César, é o de nº 27.338/2012, que, na verdade, é contra a coligação, por conta do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), por conta de uma ata feita no município, onde o PDT, resolveu apoiar a candidatura de Paulo César, de última hora.
O advogado Vicente Ribeiro Gonçalves afirmou que não existe nenhuma ação de cassação contra a candidatura de Paulo César Vilarinho. Ele frisou que as informações do Divulgacand, do TSE, demonstram que o registro de Paulo César foi deferido. “O registro foi deferido com o trânsito em julgado. Ele pode concorrer normalmente nas eleições de 2012. E mais, o TSE, na ação cautelar nº 87896 liberou todos os candidatos para realizarem suas campanhas. O que não é o caso do Paulo César Vilarinho, que nunca teve nenhum obstáculo para fazer campanha.”, frisou o advogado.
Na sentença da juíza Júnia Fialho, ela julgou improcedente o pedido de impugnação contra a candidatura de Paulo César Vilarinho, e, consequentemente, deferiu o registro de candidatura para concorrer ao cargo de prefeito.
fonte: http://www.portalaz.com.br/
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