Barrados
pela Lei da Ficha Limpa usam brecha e elegem familiares
Estratégia da renúncia seguida de
substituição é permitida pelas regras eleitorais.
Um grupo de candidatos a prefeito
ameaçados pela Lei da Ficha Limpa usou uma brecha na legislação para chegar ao
poder.
Eles renunciaram às vésperas das eleições e
colocaram como substitutos filho, filha, mulher, neto, irmão, irmã, pai,
sobrinho e até uma cunhada.
A estratégia da renúncia seguida de substituição,
permitida pelas regras eleitorais, foi adotada por 157 candidatos a prefeito
com registros indeferidos pela Justiça.
Desses, ao menos 68 escalaram familiares. O plano
deu certo para 33 deles (48%), que venceram a disputa.
Todos esses que renunciaram estavam tecnicamente
barrados pela Justiça Eleitoral, mas poderiam disputar a eleição, caso
recorressem.
Nenhum, porém, arriscou levar o caso ao TSE ou ao
Supremo Tribunal Federal.
De acordo com Ophir Cavalcante, presidente da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB), a transferência de candidatura para familiares
“como se fosse uma capitania hereditária” é uma tentativa de burlar a
legislação eleitoral. Para ele, essa atitude pode embasar a impugnação das
candidaturas.
Essas trocas de candidato ocorreram na semana da
eleição e, em alguns casos, não houve tempo nem para mudar os registros das
urnas.
Blog do Luis Cardoso
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