Herança maldita: Luciano Leitoa receberá prefeitura com dívida superior a R$ 63 milhões junto ao INSS

Herança maldita: Luciano Leitoa receberá prefeitura com dívida superior a R$ 63 milhões junto ao INSS

A verdade que Magno Pires escondeu e o mal que poderá causar a população de Timon. Dos 48 primeiros meses da nova gestão, Luciano Leitoa deverá trabalhar 40 meses no “vermelho” para pagar dívida dobrada junto ao INSS.

Do Blog Leste em Off

Prefeitura de Timon: Crise administrativa

A falta de transparência aliada ao descontrole administrativo culminou com o final desastroso da gestão de oito anos da prefeita de Timon, na Região dos Cocais, Socorro Waquim (PMDB), iniciada em janeiro de 2005 com término previsto para janeiro de 2013, já que foi reeleita nas eleições de 2008.

Como se não bastasse o atraso de salários dos servidores públicos municipais, muitas vezes, chegando até três ou quatro meses e outras mazelas inerentes de um governo marcado pela falta de compromisso e seriedade, o endividamento da Prefeitura de Timon junto ao INSS é por si só um escândalo de graves proporções que terá reflexos na futura administração de Luciano Leitoa (PSB), certamente criando embaraços podendo inviabilizar os dois primeiros anos do novo governo municipal.

Todo mundo sabe, a bem da verdade, que é público e notório que há um momento desfavorável que assola a atual gestão pública municipal. Com isso, o município vivencia a maior crise administrativa de sua história, onde a prefeita enfrenta um alto índice de rejeição, com grande desgaste político-administrativo e, conseqüentemente, tendo resultado na derrota do seu candidato aliado para a Prefeitura de Timon, o atual vice-prefeito Edivar Ribeiro (PMDB).

Em recente declaração ao Blog Elias Lacerda, o secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, advogado Magno Pires, admitiu que  a Prefeitura de Timon deve algo em torno de R$ 63 milhões ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Isto é muito grave, é alarmante do ponto de vista administrativo. Quer dizer, no tocante a falta de transparência nenhum cidadão comum sabe nada dos sete anos e dez meses do governo da prefeita Socorro Waquim. Há quem diga que ela simplesmente se negou, durante todo esse tempo a enviar para a Câmara Municipal, as prestações de cantas do atual governo que qualquer gestor é obrigado por lei.

Neste caso, se o Poder Legislativo não tiver extraviado, lá estão todas as contas de todos os ex-gestores, enquanto que de Socorro Waquim somente são encontrados os relatórios de gestão, balanços e balancetes.  E nada mais. Por exemplo, na sede do Poder Executivo nem se fala em obter mais informações sobre a questão ora em pauta, diante do silêncio e a camuflagem de dados extremamente importantes para nortear os novos gestores.

Elevação assustadora da dívida junto ao INSS

Um dado assustador despertou a curiosidade de um leitor deste blog que enviou uma sugestão  de pauta  bem  de forma  superficial.  De 2005 a 20012, a dívida do município de Timon junto ao INSS teve um crescimento superior a 484%, chegando a R$ 63 milhões.  Nela, fica claro facilmente a razão de tão alta elevação na dívida atual comparada a 2004, na ordem de 13 milhões. Consultando o site do Banco do Brasil (www.bb.com.br), clicando em governos, depois governo municipal, depois receitas, depois repasses de recursos e num atalho "clique aqui", verifica-se facilmente que nos períodos de julho de 2006 a setembro de 2007 (quinze meses), de julho de 2009 a janeiro de 2011 (19 meses) e de março a agosto de 2011 (6 meses), perfazendo um total de 40 meses, não existiram qualquer dedução do INSS, nos repasses do FPM (Fundo de participação dos Municípios), pactuados por gestões anteriores e atual, deduzidos ao longo dos anos numa situação suportável para o município,  pois as deduções (parcelamento do INSS de gestões anteriores e atual) e INSS empresa(gestão atual) somados não atingiam 100 mil/mês, como se pode constatar no site do Banco do Brasil.

Diante deste quadro, "estancadas" as deduções, acumulou-se um débito exorbitante, a ponto de, em setembro de 2011, por exemplo, quando do retorno das deduções, foram descontados da parcela do dia 10/09/2011, um valor considerado absurdo da ordem de R$ 569.461,88, pois os débitos são acrescidos de multas pesadas e altíssimos juros. A partir do retorno das deduções, os valores descontados mês a mês, são altíssimos e comprometedores para a administração pública municipal.

Desconto do INSS em setembro de 2011 (Clique na imagem para aumentar)

O leitor foi mais além ao fazer um questionamento simples e objetivo. E como é possível suspender tal dedução? Como não se tem acesso às informações nenhuma desses oito anos de mandato da prefeita Socorro Waquim, deduz-se que deva ter sido forçado na Justiça, fruto de alguma liminar (pois não existe outra possibilidade), que deve ter tido outro custo alto, com advogado(s), que cobram um percentual do valor suspenso, em torno de 20%. Suspender temporariamente a dedução do INSS é como segurar uma mola pressionando-a...  Ou então,  imaginaram corrigir o incorrigível.

Inviabilidade

Conforme o site do Banco Brasil, dos 94 meses de mandato da prefeita Socorro Waquim até a presenta data, em 40 meses foram suspensas as deduções, com sérias e danosas consequências para a futura administração.  Ou seja, dos 48 meses de mandato da futura administração, em 40 meses serão descontados valores dobrados do INSS.

A situação é preocupante. Para se ter ideia, um fato pode ser considerado lamentável, visto  que em 1º de janeiro de 2006, Timon teve um incremento na ordem de 300% nas transferências do FPM, pois foi alçada ao fundo de reserva ou fundo especial. Recurso limpo e sem fins específicos.  Além de um aumento considerável nas verbas da educação, saúde e ICMS. Isso tudo coincidindo com as chamadas transferências voluntárias das volumosas verbas do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Era a hora de dar um novo rumo ao município de Timon. Mas, preferiram encher a Prefeitura de contratados para garantir os mandatos. Um equivoco... E um custo altíssimo para a população.

Repasse do FPM em 2006, mais de 300% de aumento

A nova administração terá muitos desafios, mas dois deles serão os maiores: a questão dos salários e o INSS, sem falar na rede esgoto. A questão dos salários ainda é tempo para a Justiça resolver e só ela pode... O INSS... Esse é capaz de inviabilizar muita coisa, situação que o município nunca viveu anteriormente, já que caminhava na "normalidade" até 2005.

Para o leitor, os erros e acertos de uma gestão refletem-se  na seguinte...Vamos aguardar o desfecho de tudo isso na esfera judicial.  E naturalmente vai pautar a imprensa séria e corajosa sobre o assunto tão pertinente no novo momento  político que Timon vive na  atualidade.