Royalties do petróleo, veja quanto Matões e Parnarama receberão
Por Abdenaldo Rodrigues/Matões Notícias/com informação da Ascom/CNM
Pela nova regra de distribuição dos royalties do petróleo brasileiro, os municípios
de Matões e Parnarama, que recebiam apenas R$ 174.533,00, passarão a receber
a partir de 2013 R$ 1.073,760,00. Nos dois municípios, a diferença no aumento
chega aos exatos R$ 899.227,00 para cada um.
O texto, que já foi aprovado no Congresso, está sendo apreciado pela
presidente Dilma Rousseff que poderá sancioná-lo até o dia 30 deste.
Os municípios do Maranhão deverão receber um acréscimo de
R$ 220.196.271,00 nas suas receitas, em 2013. Pelo trâmite comum,
o Congresso envia o texto para a presidência da República que tem
prazo de 15 dias para aprovar na íntegra ou vetar a proposta.
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